Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 19 matérias.

Resultados

PLO 6/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 13:00:00
Autor:  EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA - PREFEITO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRESID
Status:  Matéria inclusa na ordem do dia - 1º votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLO 7/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a concessão e a distribuição de arroz e peixe no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Jurema/PE, com fundamento na Lei Municipal nº 115/2022, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 13:00:00
Autor:  EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA - PREFEITO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRESID
Status:  Matéria inclusa na ordem do dia - 1º votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLO 9/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A CONCESÃO DE AUXILIO REFEIÇÃO AO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA - PREFEITO
Texto Original

PLO 10/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Maria Rilda de Oliveira Brito, localizada no Sítio Salobro, zona rural do Município de Jurema/PE, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA - PREFEITO
Texto Original

IND 2/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências relativas à manutenção e reestruturação da quadra esportiva do Residencial Eduardo Campos, à execução de serviços de calçamento e esgotamento sanitário na Rua Santo Antônio, bem como à intensificação da fiscalização e adoção de medidas para coibir o excesso de barulho e a perturbação do sossego público nas imediações da Praça do Cristo (Praça da Lotação), no Município de Jurema.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 13:52:33
Autor:  JOSA DE DEDA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026

IND 3/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita providêmcias quanto a pertubação do sossego e excesso de barulho no município

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 14:20:46
Autor:  CARLOS MIGUEL
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 4/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer avaliação e adoção de providências relativas à requalificação da praça pública e da quadra poliesportiva do Povoado do Salobro.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 15:01:12
Autor:  PAULO DE PETRÔNIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026

IND 5/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a instalação de dois dispositivos redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua José Miguel, nas imediações do Bar da Adelma, nº 105, no Loteamento Santa Terezinha.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  CARLOS MIGUEL
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2026

IND 6/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
analise das condições e a viabilidade da reforma do Campo Municipal localizado em Santo Antônio das Queimadas, distrito de Jurema.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 19:31:28
Autor:  HAROLDO MORAIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2026

IND 7/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao poder executivo estudo para construção de uma praça no leteamento nova Jurema, nas imediaçoes da igreja Kerigma

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  MACHADINHO

IND 8/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de autoria do Presidente Vereador Edvan dos Santos Soares, solicitando ao Poder Executivo Municipal articulação junto ao Banco do Nordeste para implantação de um ponto de atendimento no município de Jurema, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, microempreendedores e produtores rurais

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  EDVAN SOARES
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:

MOC 2/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratular e render públicos aplausos ao Chefe da Guarda Municipal pelos relevantes e dedicados serviços prestados à segurança do município, destacando sua atuação exemplar e liderança.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  HAROLDO MORAIS
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE

MOC 3/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Arcenio Duarte Campos, carinhosamente conhecido como "Seno Marchante", cuja parfida deixa familiares, amigos e toda a comunidade profundamente consternados.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 11:40:00
Autor:  EDVAN SOARES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

REQ 5/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita a governadora Rquel Lyra a inclusão do Município de Jurema no Programa “Pernambuco Meu País”.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  HAROLDO MORAIS
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:

REQ 6/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando o concerto de um esgoto na rua da lavanderia saída para cruzes.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  CARLOS MIGUEL
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:

REQ 7/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de implantação de lombada/redutor de velocidade na Travessa 4 de Outubro, visando à melhoria da segurança viária no local;

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  ERINHO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:

REQ 8/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de calçamento na Vila Inocêncio, especificamente na localidade onde o senhor Geraldo Evaristo Vivia, atendendo a demanda da comunidade.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  ERINHO
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:

REQ 9/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita a instalação de bancos vermelhos em pontos estrat6givos da cidade, como forma de conscientização e combate ao feminicidio

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  HAROLDO MORAIS
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:

REQ 10/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências quanto à avaliação e retirada da caixa d’água localizada no Residencial do Salobro, bem como a instalação de dois quebra-molas na Rua Antônio Corrêa e Sá, nas imediações da Loja Pague Leve e da Praça do Cristo Redentor, visando garantir maior segurança e melhores condições para a população. Tambem solicita envio de ofício formal a operadora Vivo cobrando explicaçoes quanto a ausencia costante de sinal no distrito de Santo Antonio Das Queimadas

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 12:00:00
Autor:  ROBERTINHO FILHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Matéria inclusa na ordem do dia - votação única
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2026
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026