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PLO 6/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 13:00:00
Autor:
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA - PREFEITO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRESID
Status: Matéria inclusa na ordem do dia - 1º votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 7/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Regulamenta a concessão e a distribuição de arroz e peixe no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Jurema/PE, com fundamento na Lei Municipal nº 115/2022, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 13:00:00
Autor:
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - GCPEM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 9/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPOE SOBRE A CONCESÃO DE AUXILIO REFEIÇÃO AO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - GCPEM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 10/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Maria Rilda de Oliveira Brito, localizada no Sítio Salobro, zona rural do Município de Jurema/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - GCPEM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 11/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: denomina a rua Henrique Xavier dos santos
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 10:32:00
Autor:
ERINHO
Localização Atual: GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - GCPEM
Status: Enviado para sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 12/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: denomina a rua Manoel Cavalcante de Oliveira
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
ROBERTINHO FILHO
Localização Atual: GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - GCPEM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 14/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: denominada de Rua Manoel Ferreira de oliveira
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
VERINHO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 15/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: denominada de Rua Professor Gonzaga Passos
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
HAROLDO MORAIS
Localização Atual: SECRETARIA GERAL DA MESA - SGM
Status: Análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 16/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: denomina a RuaDr. Severino Siqueira
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
MACHADINHO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 17/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: denomina a Rua João Ferreira Sales
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
EDVAN SOARES
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 18/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: denomina a rua Soldado Anastácio
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
EDVAN SOARES
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 19/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina a Rua Rinaldo Luis De Amorim
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
EDVAN SOARES
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 20/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina A Rua Antonia paes de souza
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
EDVAN SOARES
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 21/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina a rua Zé machado
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
MACHADINHO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 22/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: denomina a rua José Soares Da Silva
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
EDVAN SOARES
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 23/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: denomina a rua Miguel Serafim Dias
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
JOSA DE DEDA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 26/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: denomina a rua Antônio Pereira da Silva
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
ERINHO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 27/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina a rua Nom Machado
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
MACHADINHO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 28/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: denomina a rua Soldado Brito
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
MACHADINHO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 185/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ATUALIZA E ALINHA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUREMA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 12:56:00
Autor:
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA - PREFEITO
Localização Atual: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 186/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: denominação da rua Rua João Capote
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 11:28:00
Autor:
HAROLDO MORAIS
Localização Atual: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 187/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: denomina a rua Rua Manoel Firmino de Lucena
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 11:31:00
Autor:
MACHADINHO
Localização Atual: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 188/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: denomina a rua Rua Guilherme Ponzzi
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
EDVAN SOARES
Localização Atual: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 189/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a escolaridade exigida para ingresso nos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, bem como corrige os anexos das leis de regência destes cargos, para constar 40 (quarenta) horas semanais, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
16/06/2026 -
Horário: 12:33:55
Autor:
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA - PREFEITO
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PR 1/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de governo do Município de Jurema, relativas ao exercício financeiro de 2022
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 16:35:16
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Data Anexação: 14 de Maio de 2026
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PDL 1/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: concede o titulo de cidadão honorário juremense ao senador humberto costa e dá outras providencias
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 10:00:00
Autor:
EDVAN SOARES
Localização Atual: ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 4/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de governo do Município de Jurema, relativas ao exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
20/04/2026 -
Horário: 8:00:00
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 5/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o julgamento, pela rejeição, das contas anuais de governo do Município de Jurema, relativas ao exercício financeiro de 2017.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 7:00:00
Autor:
EDVAN SOARES
Localização Atual: SECRETARIA GERAL DA MESA - SGM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR QUÓRUM QUALIFICADO
Data Votação:
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IND 2/2026 - PROJETO DE INDICAÇÃO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências relativas à manutenção e reestruturação da quadra esportiva do Residencial Eduardo Campos, à execução de serviços de calçamento e esgotamento sanitário na Rua Santo Antônio, bem como à intensificação da fiscalização e adoção de medidas para coibir o excesso de barulho e a perturbação do sossego público nas imediações da Praça do Cristo (Praça da Lotação), no Município de Jurema.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 13:52:33
Autor:
JOSA DE DEDA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 3/2026 - PROJETO DE INDICAÇÃO
Ementa: solicita providêmcias quanto a pertubação do sossego e excesso de barulho no município
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 14:20:46
Autor:
CARLOS MIGUEL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 4/2026 - PROJETO DE INDICAÇÃO
Ementa: Requer avaliação e adoção de providências relativas à requalificação da praça pública e da quadra poliesportiva do Povoado do Salobro.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 15:01:12
Autor:
PAULO DE PETRÔNIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 5/2026 - PROJETO DE INDICAÇÃO
Ementa: solicitação à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a instalação de dois dispositivos redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua José Miguel, nas imediações do Bar da Adelma, nº 105, no Loteamento Santa Terezinha.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
CARLOS MIGUEL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 6/2026 - PROJETO DE INDICAÇÃO
Ementa: analise das condições e a viabilidade da reforma do Campo Municipal localizado em Santo Antônio das Queimadas, distrito de Jurema.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 19:31:28
Autor:
HAROLDO MORAIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
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IND 7/2026 - PROJETO DE INDICAÇÃO
Ementa: Solicitar ao poder executivo estudo para construção de uma praça no leteamento nova Jurema, nas imediaçoes da igreja Kerigma
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
MACHADINHO
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IND 8/2026 - PROJETO DE INDICAÇÃO
Ementa: Indicação de autoria do Presidente Vereador Edvan dos Santos Soares,
solicitando ao Poder Executivo Municipal articulação junto ao Banco do Nordeste para
implantação de um ponto de atendimento no município de Jurema, com o objetivo de
fortalecer a agricultura familiar, microempreendedores e produtores rurais
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
EDVAN SOARES
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 9/2026 - PROJETO DE INDICAÇÃO
Ementa: indica ao chefe do executivo para que sejam enviados esforço junto ao Banco do Nordeste (BNB) visando a implantação de uma sala de atendimento para o CRedamigo e Agroamigo
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 11:35:00
Autor:
EDVAN SOARES
Texto Original
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IND 10/2026 - PROJETO DE INDICAÇÃO
Ementa: Implantação do Projeto “Futuro Campeão” no município de Jurema.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 6:00:00
Autor:
HAROLDO MORAIS
Texto Original
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IND 11/2026 - PROJETO DE INDICAÇÃO
Ementa: indica a Concessão do Título de Cidadão Juremense ao Senhor Raimundo Nonato de Rezende
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 7:54:00
Autor:
HAROLDO MORAIS
Resultado: APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
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MOC 2/2026 - PROJETO DE MOÇÃO
Ementa: Congratular e render públicos aplausos ao Chefe da Guarda Municipal pelos relevantes e dedicados serviços prestados à segurança do município, destacando sua atuação exemplar e liderança.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
HAROLDO MORAIS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOC 3/2026 - PROJETO DE MOÇÃO
Ementa: manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Arcenio Duarte Campos, carinhosamente conhecido como "Seno Marchante", cuja parfida deixa
familiares, amigos e toda a comunidade profundamente consternados.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 11:40:00
Autor:
EDVAN SOARES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Texto Original
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MOC 4/2026 - PROJETO DE MOÇÃO
Ementa: pesar pelo falecimento do sr Joao Ramos Filho
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
EDVAN SOARES
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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MOC 5/2026 - PROJETO DE MOÇÃO
Ementa: Concede Voto de Aplauso à Sra. Nina Pernambucana (Maria José da Silva), Secretária de Cultura; ao Diretor de Esportes, Ednaldo de Zeca (Ednaldo José Nunes de Almeida); e a Toda a Equipe da Secretaria de Cultura e Esporte do Município de Jurema/PE.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 10:39:00
Autor:
HAROLDO MORAIS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 5/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: solicita a governadora Rquel Lyra a inclusão do Município de Jurema no Programa “Pernambuco Meu País”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
HAROLDO MORAIS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 6/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitando o concerto de um esgoto na rua da lavanderia saída para cruzes.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
CARLOS MIGUEL
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 7/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de implantação de lombada/redutor de velocidade na Travessa 4 de Outubro, visando à melhoria da segurança viária no local;
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
ERINHO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 8/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de calçamento na Vila Inocêncio, especificamente na localidade onde o senhor Geraldo Evaristo Vivia, atendendo a demanda da comunidade.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
ERINHO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 9/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: solicita a instalação de bancos vermelhos em pontos estrat6givos da cidade, como forma de conscientização e combate ao feminicidio
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
HAROLDO MORAIS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 10/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências quanto à avaliação e retirada da caixa d’água localizada no Residencial do Salobro, bem como a instalação de dois quebra-molas na Rua Antônio Corrêa e Sá, nas imediações da Loja Pague Leve e da Praça do Cristo Redentor, visando garantir maior segurança e melhores condições para a população. Tambem solicita envio de ofício formal a operadora Vivo cobrando explicaçoes quanto a ausencia costante de sinal no distrito de Santo Antonio Das Queimadas
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 12:00:00
Autor:
ROBERTINHO FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria inclusa na ordem do dia - votação única
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2026
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 11/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a limpeza na Rua do Abrigo. Secretaria Municipal de Infraestrutura. Vereador José serafim filho (Josa)
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 10:00:00
Autor:
JOSA DE DEDA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 12/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a reforma da bueira que dá acesso à Laje dos Caroços (Travessa do Bebé). Secretaria Municipal de Infraestrutura. Vereador José serafim flho(Josa)
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 10:00:00
Autor:
JOSA DE DEDA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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