DECRETO LEGISLATIVO-PRESID nº 1, de 15 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - PRESID
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
1
Ano
2026
Data
15/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
concede o titulo de cidadão honorário juremense ao senador humberto costa e dá outras providencias
Indexação
Observação
Assuntos
- CIDADANIA
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Anexos Norma Jurídica