| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA - PREFEITO
Turno:
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
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Matéria inclusa na ordem do dia - 1º votação |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA - PREFEITO
Turno:
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Regulamenta a concessão e a distribuição de arroz e peixe no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Jurema/PE, com fundamento na Lei Municipal nº 115/2022, e dá outras providências.
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Matéria inclusa na ordem do dia - 1º votação |
3 -
MOÇÃO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: HAROLDO MORAIS
Turno:
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Congratular e render públicos aplausos ao Chefe da Guarda Municipal pelos relevantes e dedicados serviços prestados à segurança do município, destacando sua atuação exemplar e liderança.
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Não informada |
4 -
REQUERIMENTO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: HAROLDO MORAIS
Turno:
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solicita a governadora Rquel Lyra a inclusão do Município de Jurema no Programa “Pernambuco Meu País”.
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Não informada |
5 -
REQUERIMENTO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS MIGUEL
Turno:
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solicitando o concerto de um esgoto na rua da lavanderia saída para cruzes.
Obs.: Autoria: Vereador Arnaldo Francisco Da Silva (Carlos Miguel)
Destinatário: Chefe do poder executivo
Objetivo: solicitando o concerto de um esgoto na rua da lavanderia saída para cruzes.
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Não informada |
6 -
REQUERIMENTO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ERINHO
Turno:
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Solicitação de implantação de lombada/redutor de velocidade na Travessa 4 de Outubro, visando à melhoria da segurança viária no local;
Obs.: Solicitação de implantação de lombada/redutor de velocidade na Travessa 4 de Outubro, visando à melhoria da segurança viária no local;
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Não informada |
7 -
REQUERIMENTO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: ERINHO
Turno:
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Solicitação de calçamento na Vila Inocêncio, especificamente na localidade onde o senhor Geraldo Evaristo Vivia, atendendo a demanda da comunidade.
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Não informada |
8 -
MOÇÃO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: HAROLDO MORAIS
Turno:
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Congratular e render públicos aplausos ao Chefe da Guarda Municipal pelos relevantes e dedicados serviços prestados à segurança do município, destacando sua atuação exemplar e liderança.
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Não informada |
