{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 14, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA - PREFEITO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia - 1\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA - PREFEITO", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de arroz e peixe no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Jurema/PE, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 115/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia - 1\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 16, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "HAROLDO MORAIS", "ementa": "Congratular e render p\u00fablicos aplausos ao Chefe da Guarda Municipal pelos relevantes e dedicados servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a do munic\u00edpio, destacando sua atua\u00e7\u00e3o exemplar e lideran\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "HAROLDO MORAIS", "ementa": "solicita a governadora Rquel Lyra a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Jurema no Programa \u201cPernambuco Meu Pa\u00eds\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CARLOS MIGUEL", "ementa": "solicitando o concerto de um esgoto na rua da lavanderia sa\u00edda para cruzes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ERINHO", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de lombada/redutor de velocidade na Travessa 4 de Outubro, visando \u00e0 melhoria da seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "ERINHO", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Vila Inoc\u00eancio, especificamente na localidade onde o senhor Geraldo Evaristo Vivia, atendendo a demanda da comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "HAROLDO MORAIS", "ementa": "Congratular e render p\u00fablicos aplausos ao Chefe da Guarda Municipal pelos relevantes e dedicados servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a do munic\u00edpio, destacando sua atua\u00e7\u00e3o exemplar e lideran\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}