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PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

14/05/2026

Número do Protocolo

75

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO URGENTE

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de governo do Município de Jurema, relativas ao exercício financeiro de 2023

    Indexação

    Observação

    Transformado no Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 (PDL nº 4/2026)
    Protocolo: 75/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 17:14:12

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 14 de Maio de 2026
    Documento: PJCP Nº 003/2026 - PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO DE CONTAS DO PREFEITO
    Procedimento de julgamento de contas do prefeito, exercício de 2023.
    OpenAPI