Logo CÂMARA MUNICIPAL DE JUREMA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Ano

2026

Número

4

Data de Apresentação

22/04/2026

Número do Protocolo

58

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO URGENTE

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de governo do Município de Jurema, relativas ao exercício financeiro de 2023.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 58/2026, Data Protocolo: 20/04/2026 - Horário: 8:00:00

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    OpenAPI