Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA - PREFEITO
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026 | Matéria inclusa na ordem do dia - 1º votação | 04/02/2026 - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA - PREFEITO
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a concessão e a distribuição de arroz e peixe no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Jurema/PE, com fundamento na Lei Municipal nº 115/2022, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026 | Matéria inclusa na ordem do dia - 1º votação | 04/02/2026 - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 3 |
MOÇÃO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: HAROLDO MORAIS
Protocolo: -
Turno: -
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Congratular e render públicos aplausos ao Chefe da Guarda Municipal pelos relevantes e dedicados serviços prestados à segurança do município, destacando sua atuação exemplar e liderança. - - |
ADIADA |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: HAROLDO MORAIS
Protocolo: -
Turno: -
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solicita a governadora Rquel Lyra a inclusão do Município de Jurema no Programa “Pernambuco Meu País”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE O vereador José serfim Filho (josa de deda) não esteve presente na 5° reunião de 04 de fevereiro. |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS MIGUEL
Protocolo: -
Turno: -
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solicitando o concerto de um esgoto na rua da lavanderia saída para cruzes. - - Autoria: Vereador Arnaldo Francisco Da Silva (Carlos Miguel)
Destinatário: Chefe do poder executivo Objetivo: solicitando o concerto de um esgoto na rua da lavanderia saída para cruzes. |
APROVADO POR UNANIMIDADE O vereador José serfim Filho (josa de deda) não esteve presente na 5° reunião de 04 de fevereiro. |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ERINHO
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitação de implantação de lombada/redutor de velocidade na Travessa 4 de Outubro, visando à melhoria da segurança viária no local; - - Solicitação de implantação de lombada/redutor de velocidade na Travessa 4 de Outubro, visando à melhoria da segurança viária no local;
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APROVADO POR UNANIMIDADE O vereador José serfim Filho (josa de deda) não esteve presente na 5° reunião de 04 de fevereiro. |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: ERINHO
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitação de calçamento na Vila Inocêncio, especificamente na localidade onde o senhor Geraldo Evaristo Vivia, atendendo a demanda da comunidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE O vereador José serfim Filho (josa de deda) não esteve presente na 5° reunião de 04 de fevereiro. |
| 8 |
MOÇÃO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: HAROLDO MORAIS
Protocolo: -
Turno: -
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Congratular e render públicos aplausos ao Chefe da Guarda Municipal pelos relevantes e dedicados serviços prestados à segurança do município, destacando sua atuação exemplar e liderança. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE O vereador José serfim Filho (josa de deda) não esteve presente na 5° reunião de 04 de fevereiro. |