1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Autor: EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 14
|
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
|
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Autor: EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 15
|
Regulamenta a concessão e a distribuição de arroz e peixe no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Jurema/PE, com fundamento na Lei Municipal nº 115/2022, e dá outras providências.
|
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
|
3 - MOÇÃO nº 2 de 2026
Autor: HAROLDO MORAIS
|
Congratular e render públicos aplausos ao Chefe da Guarda Municipal pelos relevantes e dedicados serviços prestados à segurança do município, destacando sua atuação exemplar e liderança.
|
ADIADA
|
4 - REQUERIMENTO nº 5 de 2026
Autor: HAROLDO MORAIS
|
solicita a governadora Rquel Lyra a inclusão do Município de Jurema no Programa “Pernambuco Meu País”.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: O vereador José serfim Filho (josa de deda) não esteve presente na 5° reunião de 04 de fevereiro.
|
5 - REQUERIMENTO nº 6 de 2026
Autor: CARLOS MIGUEL
|
solicitando o concerto de um esgoto na rua da lavanderia saída para cruzes.
Obs.: Autoria: Vereador Arnaldo Francisco Da Silva (Carlos Miguel)
Destinatário: Chefe do poder executivo
Objetivo: solicitando o concerto de um esgoto na rua da lavanderia saída para cruzes.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: O vereador José serfim Filho (josa de deda) não esteve presente na 5° reunião de 04 de fevereiro.
|
6 - REQUERIMENTO nº 7 de 2026
Autor: ERINHO
|
Solicitação de implantação de lombada/redutor de velocidade na Travessa 4 de Outubro, visando à melhoria da segurança viária no local;
Obs.: Solicitação de implantação de lombada/redutor de velocidade na Travessa 4 de Outubro, visando à melhoria da segurança viária no local;
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: O vereador José serfim Filho (josa de deda) não esteve presente na 5° reunião de 04 de fevereiro.
|
7 - REQUERIMENTO nº 8 de 2026
Autor: ERINHO
|
Solicitação de calçamento na Vila Inocêncio, especificamente na localidade onde o senhor Geraldo Evaristo Vivia, atendendo a demanda da comunidade.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: O vereador José serfim Filho (josa de deda) não esteve presente na 5° reunião de 04 de fevereiro.
|
8 - MOÇÃO nº 2 de 2026
Autor: HAROLDO MORAIS
|
Congratular e render públicos aplausos ao Chefe da Guarda Municipal pelos relevantes e dedicados serviços prestados à segurança do município, destacando sua atuação exemplar e liderança.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: O vereador José serfim Filho (josa de deda) não esteve presente na 5° reunião de 04 de fevereiro.
|
