Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Maria Rilda de Oliveira Brito, localizada no Sítio Salobro, zona rural do Município de Jurema/PE, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE 1 Como presidente da Câmara, o vereador Edvan dos Santos Soares não vota (art. 63 da Resolução 006/2024). |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: JOSA DE DEDA
Protocolo: 47
Turno: -
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Reparos nos caleamentos danificados do Residencial Eduardo Campos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: CARLOS MIGUEL
Protocolo: 48
Turno: -
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Solicitaçao de informacoes sobre destinaçao de recursos federais para a saude - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
MOÇÃO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: HAROLDO MORAIS
Protocolo: 49
Turno: -
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Concede Voto de Aplauso à Sra. Nina Pernambucana (Maria José da Silva), Secretária de Cultura; ao Diretor de Esportes, Ednaldo de Zeca (Ednaldo José Nunes de Almeida); e a Toda a Equipe da Secretaria de Cultura e Esporte do Município de Jurema/PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE A CONCESÃO DE AUXILIO REFEIÇÃO AO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - - |
RETIRADA DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES A matéria em questão foi retirada de pauta por ainda se encontrar em fase de avaliação técnica e administrativa, sendo necessário o aprofundamento de suas diretrizes para garantir maior clareza, segurança jurídica e efetividade na sua aplicação. Dessa forma, a proposição retornará para discussão e votação tão logo todos os seus pontos estejam devidamente definidos e alinhados, assegurando uma análise mais completa por parte desta Casa Legislativa. |