Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026 em 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura - Requerente: EDVAN SOARES - Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026 (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Retirada de Pauta
Motivo de Retirada de Pauta
RETIRADA DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES
Matéria
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Data
08/04/2026
Requerente
EDVAN SOARES
Observações
A matéria em questão foi retirada de pauta por ainda se encontrar em fase de avaliação técnica e administrativa, sendo necessário o aprofundamento de suas diretrizes para garantir maior clareza, segurança jurídica e efetividade na sua aplicação.
Dessa forma, a proposição retornará para discussão e votação tão logo todos os seus pontos estejam devidamente definidos e alinhados, assegurando uma análise mais completa por parte desta Casa Legislativa.
Dessa forma, a proposição retornará para discussão e votação tão logo todos os seus pontos estejam devidamente definidos e alinhados, assegurando uma análise mais completa por parte desta Casa Legislativa.