1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Autor: EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA - PREFEITO
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DISPOE SOBRE A CONCESÃO DE AUXILIO REFEIÇÃO AO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
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RETIRADA DE PAUTA POR ACORDO DE LÍDERES
Obs.: A matéria em questão foi retirada de pauta por ainda se encontrar em fase de avaliação técnica e administrativa, sendo necessário o aprofundamento de suas diretrizes para garantir maior clareza, segurança jurídica e efetividade na sua aplicação.
Dessa forma, a proposição retornará para discussão e votação tão logo todos os seus pontos estejam devidamente definidos e alinhados, assegurando uma análise mais completa por parte desta Casa Legislativa.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Autor: EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA - PREFEITO
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Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Maria Rilda de Oliveira Brito, localizada no Sítio Salobro, zona rural do Município de Jurema/PE, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: 1 Como presidente da Câmara, o vereador Edvan dos Santos Soares não vota (art. 63 da Resolução 006/2024).
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3 - REQUERIMENTO nº 16 de 2026
Autor: JOSA DE DEDA
Número de Protocolo: 47
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Reparos nos caleamentos danificados do Residencial Eduardo Campos.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - REQUERIMENTO nº 17 de 2026
Autor: CARLOS MIGUEL
Número de Protocolo: 48
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Solicitaçao de informacoes sobre destinaçao de recursos federais para a saude
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - MOÇÃO nº 5 de 2026
Autor: HAROLDO MORAIS
Número de Protocolo: 49
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Concede Voto de Aplauso à Sra. Nina Pernambucana (Maria José da Silva), Secretária de Cultura; ao Diretor de Esportes, Ednaldo de Zeca (Ednaldo José Nunes de Almeida); e a Toda a Equipe da Secretaria de Cultura e Esporte do Município de Jurema/PE.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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