Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA - PREFEITO
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA (REVISÃO GERAL ANUAL) DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE JUREMA – PE, COM BASE NO ART.37, X E ART.39, §4º DA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA - PREFEITO
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA - PREFEITO
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Guardas Civis Municipais e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUREMA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 20/01/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |