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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

INDICAÇÃO nº 1 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

14/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicação para acompanhamento e adoção de providências relativas à proposta habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (2025–2026)

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Janeiro de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 14 de Janeiro de 2026
    Documento: OF Nº 001/2026 - OFÍCIO
    Requer acompanhamento e adoção de providências relativas à proposta habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (2025–2026).
    OpenAPI