PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
20/01/2026
Número do Protocolo
10
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edvaldo Marcos Ramos Ferreira (Assinado em: 19 de Janeiro de 2026 às 15:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema e dá outras providências.
Indexação
Observação