PLO 10
2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Autor:EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
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Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Maria Rilda de Oliveira Brito, localizada no Sítio Salobro, zona rural do Município de Jurema/PE, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 8
2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2026
Autor:EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
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Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Jurema com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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