Matérias em Tramitação (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 5 2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Autor:EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
REGULAMENTA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA (REVISÃO GERAL ANUAL) DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE JUREMA – PE, COM BASE NO ART.37, X E ART.39, §4º DA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 4 2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Autor:EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Jurema e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 3 2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Autor:EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Guardas Civis Municipais e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.