Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: EDVAN SOARES
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o julgamento, pela rejeição, das contas anuais de governo do Município de Jurema, relativas ao exercício financeiro de 2017. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2026 | Proposição aprovada | 21/05/2026 - |
APROVADO POR QUÓRUM QUALIFICADO Contas do prefeito municipal referente ao exercício financeiro de 2017 foram rejeitadas |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de governo do Município de Jurema, relativas ao exercício financeiro de 2022. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2026 | Matéria inclusa na ordem do dia - votação única | 22/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Contas do prefeito municipal referente ao exercício financeiro de 2022 foram aprovadas |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de governo do Município de Jurema, relativas ao exercício financeiro de 2023. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2026 | Proposição aprovada | 14/05/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Contas do prefeito municipal referente ao exercício financeiro de 2023 foram aprovadas |
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de governo do Município de Jurema, relativas ao exercício financeiro de 2017. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026 | Proposição aprovada | 19/05/2026 - |
REJEITADO Contas do prefeito municipal referente ao exercício financeiro de 2017 foram rejeitadas. |