1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-ITEM__01_-_OFICIO_DE_ENCAMINHAMENTO_AO_TCE.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-ITEM_02_-_DECLARACAO_DE_MAIS_DE_UM_OCUPANTE.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-ITEM_03_-_DECLARACAO_UNIDADES_ORCAMENTARIAS.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
4|Balanço Orçamentário do município|0004-ITEM_04_-_BALANCO_ORCAMENTARIO.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
5|Balanço Financeiro do município|0005-ITEM_05_-_BALANCO_FINANCEIRO.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
6|Balanço Patrimonial do município|0006-ITEM_06_-_BALANCO_PATRIMONIAL.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
7|Balanço Patrimonial individual de cada uma das unidades orçamentárias consolidadas|0007-ITEM_07_-_BALANCO_PATRIMONIAL_FUNDOS.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0008-ITEM_08_-_VARIACOES_PATRIMONIAIS.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0009-ITEM_09_-_FLUXO_DE_CAIXA.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0010-ITEM_10_-_DMPL.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
11|Demonstração da Dívida Fundada do município|0011-ITEM_11_-_DIVIDA_FUNDADA.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0012-ITEM_12_-_DIVIDA_FLUTUANTE.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0013-ITEM_13_-_BALANCETE_DE_VERIFICACAO_CONSOLIDADO.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0014-ITEM_14_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ANEXO_10.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0015-ITEM_15_-_DESPESA_AUTORIZADA__ANEXO_11.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
16|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)|0016-ITEM_16_-_DESPESA_POR_NATUREZA_ANEXO_02.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0017-ITEM_17_-_DESPESA_POR_NATUREZA_-__UNIDADE_ORCAMENTARIA.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0018-ITEM_18_-_DESPESA_POR_PROJETOS_E_ATIVIDADES.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0019-ITEM_19_-_DESPESA_POR_PROGRAMAS_E_FONTES_DE_RECURSOS.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
20|Boletim de caixa e bancos|0020-ITEM_20_-_BOLETIM_DE_CAIXA_E_BANCOS.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
21|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0021-ITEM_21_-_DECRETO_DE_PROGRAMACAO_FINANCEIRA_E_CRONOGRAMA_DE_DESENBOLSO_ASSINADOParte1.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
22|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0022-ITEM_22_-_LIMITACAO_DE_EMPENHOS.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|CRISTIANE CANABARRA FRANCO DE ANDRADE,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
23|Relatório de Gestão Fiscal  do Poder Executivo (RGF) do 6º bimestre extraídos do SICONFI|0023-ITEM_23_-_RGF_SICONF.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
24|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre extraído do SICONFI|0024-ITEM_24_-_RREO_SICONFI.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
25|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes|0025-ITEM_25_-_DECRETO_DE_REDUCAO_DE_DESPESAS.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|CRISTIANE CANABARRA FRANCO DE ANDRADE,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
26|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0026-ITEM_26_-_DESPESA_COM_PESSOAL.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|CRISTIANE CANABARRA FRANCO DE ANDRADE,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
27|Demonstrativo que informe os gastos por Poder com a conversão de licenças-prêmio em pecúnia|0027-ITEM_27_-_LICENCA_EM_PECUNIA.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
28|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0028-ITEM_28_-_RECURSOS_VINCULADOS_EDUCACAO_E_SAUDE.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
29|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0029-ITEM_29_-_ANEXO_08_RREO_2023.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
30|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0030-ITEM_30_-_ANEXO_12_RREO_2023.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
31|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0031-ITEM_31_-_EMENDAS_PARLAMENTARES.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0032-ITEM_32_-_RESTOS_A_PAGAR_INCRITOS_NO_EXERCICIO_2023.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0033-ITEM_33_-_RESTOS_A_PAGAR_DE_EXERCICIOS_ANTERIORES.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0034-ITEM_34_-_RESTOS_PAGOS_OU_CANCELADOS.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
35|Balanço Patrimonial do RPPS|0035-ITEM_35_-_BALANCO_PATRIMONIAL_RPPS.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
36|Balanço Financeiro do RPPS|0036-ITEM_36_-_BALANCO_FINANCEIRO_RPPS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0037-ITEM_37_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0038-ITEM_38_-_COMPARATIVO_DA_DESPESA_RPPS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
39|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo)|0039-ITEM_39_-_PODER_LEGISLATIVO.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
40|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0040-ITEM_40_-_DECRETO_DE_ALIQUOTAS.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0041-ITEM_41_-_RPPS_CONSOLIDADO.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0042-ITEM_42_-_RGPS.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
43|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0043-ITEM_43_-_TERMOS_DE_PARCELAMENTO_RPPS_E_RGPS.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
44|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício seguinte ao da PC|0044-ITEM_44_-_DRAA_2024.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
45|DRAA do exercício da PC,com data de avaliação do exercício anterior ao da PC|0045-ITEM_45_-_DRAA_2023.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
46|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0046-ITEM_46_-_LDO_2023.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
47|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0047-ITEM_47_-_LOA_2023.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
48|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0048-ITEM_48_-_MAPA_DE_DECRETOS_E_LEIS.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
49|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0049-ITEM_49_-_DEMONSTRATIVO_DO_LIMITE_DE_SUPLEMENTACAO.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
50|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0050-ITEM_50_-_DEMONSTRATIVO_DE_EXCESSO_DE_ARRECADACAO.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
51|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0051-ITEM_51_-_DECRETOS.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-ITEM_52_-_REPASSES_DUODECIMO.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
53|Parecer do controle interno|0053-ITEM_53_-_PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|CRISTIANE CANABARRA FRANCO DE ANDRADE,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
54|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0054-ITEM_54_-_CERTIDOES_TCE_PE.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|CRISTIANE CANABARRA FRANCO DE ANDRADE,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emit. pelo TCE em parecer prévio|0055-ITEM_55_-_RECOMENDACAO_TCE.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|CRISTIANE CANABARRA FRANCO DE ANDRADE,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
56|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0056-ITEM_56_-_Aplicativo_de_Informacoes_Municipais_item_56_do_Anexo_I.xls|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
57|Documento adicional da Prestação de Contas|0057-ITEM_21_-_DECRETO_DE_PROGRAMACAO_FINANCEIRA_E_CRONOGRAMA_DE_DESENBOLSO_ASSINADO_-_Parte2.pdf|ITEM 21 PARTE 02|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
58|Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos|0058-ITEM_32_-_FESTIVIDADES_ARTISTICAS.pdf|Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
59|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0059-Repasses_FNS_2023_-_Agentes_Comunitarios_de_Saude.pdf|Repasses FNS 2023 - Agentes Comunitários de Saúde|VERÔNICA TAVARES DE SANTANA
60|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0060-Repasses_FNS_2023_-_Agentes_de_Combate_as_Endemias__1_.pdf|Repasses FNS 2023 - Agentes de Combate às Endemias (1)|VERÔNICA TAVARES DE SANTANA
61|Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE)|0061-FNS_-_Repasses_2023_-_Agentes_de_Combate_as_Endemias__2_.pdf|FNS - Repasses 2023 - Agentes de Combate as Endemias (2)|VERÔNICA TAVARES DE SANTANA
62|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0062-B.P_-_Camara_2023.pdf|B.P - Câmara 2023|VERÔNICA TAVARES DE SANTANA
63|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0063-D._Flutuante_-_Camara_2023.pdf|D. Flutuante - Câmara 2023|VERÔNICA TAVARES DE SANTANA
64|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0064-Lei_093_de__2020_-_Altera_plano_de_custeio.pdf|Lei 093 de  2020 - Altera plano de custeio|VERÔNICA TAVARES DE SANTANA
65|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0065-LEI_N_108_de_2021_-_Adequacao_a_EC_103_de_2019.pdf|LEI Nº 108 de 2021 - Adequação a EC 103 de 2019|VERÔNICA TAVARES DE SANTANA
66|Relatório de Auditoria|0066-Rel_Aud_GOV_2023_-_Jurema.pdf|Rel Aud GOV 2023 - Jurema.pdf|VERÔNICA TAVARES DE SANTANA
67|Ofício de Notificação Defesa Prévia|0067-Oficio_de_Notificacao_Defesa_Previa.pdf|Ofício de Notificação Defesa Prévia para EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA|FELIPE CESAR DE OLIVEIRA SILVA
68|Comprovante de Notificação Defesa Prévia Válida|0068-Comprovante_de_entrega_de_notificacao_EDVALDO_MARCOS.pdf|Comprovante de entrega de notificação EDVALDO MARCOS|ALYNE CORREIA PAES
69|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Válida|0069-Certidao_de_Notificacao_de_Defesa_Previa_Valida|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Válida|
70|Procuração para Vinculação à Parte|0070-Procuracao_Branco_-_Edvaldo_Marcos__1_.pdf|Procuração|PAULO ARRUDA VERAS
71|Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0071-PMJ_ppp_PMJ_EMRF_24100608-9.pdf|PMJ ppp PMJ EMRF 24100608-9|PAULO ARRUDA VERAS
72|Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0072-Despacho_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|JACKSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
73|Publicação no Diário Oficial|0073-tcepe_diariooficial_20250401_5.pdf|tcepe_diariooficial_20250401_5.pdf|LIDIA MARIA LOPES PEREIRA DA SILVA
74|Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0074-Certidao_de_Publicacao_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|
75|Defesa Prévia|0075-defesa_PMJ_pc_gest_2023_-_24100608-9.pdf|defesa PMJ pc gest 2023 - 24100608-9|PAULO ARRUDA VERAS
76|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0076-ANEOX_02_-_relDemonstrativoVerificacaoExcessoArrec.pdf|ANEOX 02 - relDemonstrativoVerificacaoExcessoArrec|PAULO ARRUDA VERAS
77|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0077-ANEXO_01_-_LOA_2024_Estado.pdf|ANEXO 01 - LOA 2024 Estado|PAULO ARRUDA VERAS
78|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0078-ANEXO_01_-_LOA_2024_Estado.pdf|ANEXO 01 - LOA 2024 Estado|PAULO ARRUDA VERAS
79|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0079-ANEXO_03_-_PROVISOES_2024.pdf|ANEXO 03 - PROVISÕES 2024|PAULO ARRUDA VERAS
80|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0080-ANEXO_04_-_RREO_2023.pdf|ANEXO 04 - RREO 2023|PAULO ARRUDA VERAS
81|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0081-ANEXO_05_-_PAGAMENTO_DE_CONTRIBUIOES.pdf|ANEXO 05 - PAGAMENTO DE CONTRIBUIÕES|PAULO ARRUDA VERAS
82|Despacho|0082-Despacho.pdf|Despacho Fim de Instrução|TERESA REGINA DIDIER ROCHA FALCÃO
83|Inteiro Teor da Deliberação|0083-ITD.pdf|ITD|CANDICE RAMOS MARQUES
84|Parecer Prévio|0084-Parecer_Previo.pdf|Parecer Prévio|CANDICE RAMOS MARQUES
85|Certidão de Publicação|0085-Certidao_de_Publicacao.pdf|Certidão de Publicação|MIRELLA DIAS DE FRANÇA FERREIRA
86|Certidão de Trânsito em Julgado|0086-Certidao_de_Transito_em_Julgado|Certidão de Trânsito em Julgado|Gerado pelo sistema
87|Ofício Informativo Geral|0087-Oficio_Informativo_Geral.pdf|Ofício Informativo Geral para Prefeitura Municipal de Jurema|CANDICE RAMOS MARQUES
88|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|0088-Certidao_de_Ciencia_de_Comunicacao_Eletronica.pdf|Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica|