1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-ITEM__01_-_OFICIO_DE_ENCAMINHAMENTO_AO_TCE.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-ITEM_02_-_DECLARACAO_DE_MAIS_DE_UM_OCUPANTE.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-ITEM_03_-_DECLARACAO_UNIDADES_ORCAMENTARIAS.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
4|Balanço Orçamentário do município|0004-ITEM_04_-_BALANCO_ORCAMENTARIO_-_CONSOLIDADO.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
5|Balanço Financeiro do município|0005-ITEM_05_-_BALANCO_FINANCEIRO_-_CONSOLIDADO.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
6|Balanço Patrimonial do município|0006-ITEM_06_-_BALANCO_PATRIMONIAL_-_CONSOLIDADO.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
7|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0007-ITEM_07_-_DEMONSTRATIVO_DE_IMPLANTACAO_DE_NOVAS_REGRAS_CONTABEIS.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
8|Plano de Ação voltado para a adequação aos padrões mínimos de qualidade do SIAFIC|0008-ITEM_08_-_PLANO_DE_ACAO_SIAFIC.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|CRISTIANE CANABARRA FRANCO DE ANDRADE,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
9|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0009-ITEM_09_-_VARIACAO_PATRIMONIAIS_-_CONSOLIDADO.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
10|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0010-ITEM_10_-_FLUXO_DE_CAIXA_-_CONSOLIDADO.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
11|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0011-ITEM_11_-_DMPL_-_CONSOLIDADO.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
12|Demonstração da Dívida Fundada do município|0012-ITEM_12_-_DIVIDA_FUNDADA_-_CONSOLIDADO.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
13|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0013-ITEM_13_-_DIVIDA_FLUTUANTE.pdf|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
14|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0014-ITEM_14_-_BALANCETE_DE_VERIFICACAO_-_CONSOLIDADO.pdf|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
15|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0015-ITEM_15_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_-_CONSOLIDADO.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
16|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0016-ITEM_16_-_DESPESAS_AUTORIZADA_ANEXO_11_-_CONSOLIDADO.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)|0017-ITEM_17_-_DESPESA_POR_NATUREZA_-_CONSOLIDADO.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
18|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0018-ITEM_18_-_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA_-_CONSOLIDADO.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
19|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0019-ITEM_19_-_DESPESA_REALIZADA_FUNCOES_E_PROGRAMAS_-_CONSOLIDADO.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
20|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0020-ITEM_20_-_DESPESA_REALIZADA_POR_FONTES_-_CONSOLIDADO.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
21|Boletim de caixa e bancos|0021-ITEM_21_-_BOLETIM_DE_CAIXA.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
22|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0022-ITEM_22_-_PROGRAMACAO_FINANCEIRA_E_CRONOGRAMA_DE_DESENBOLSO.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
23|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho|0023-ITEM_23_-_DECRETO_DE_LIMITACAO_DE_EMPENHO.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|CRISTIANE CANABARRA FRANCO DE ANDRADE,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
24|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes|0024-ITEM_24_-_AJUSTE_FISCAL.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|CRISTIANE CANABARRA FRANCO DE ANDRADE,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
25|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total|0025-ITEM_25_-_INSTRUCAO_NORMATIVA.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|CRISTIANE CANABARRA FRANCO DE ANDRADE,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
26|Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio|0026-ITEM_26_-_TERCO_DE_FERIAS_POR_PODER.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
27|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde|0027-ITEM_27_-_DEMONSTRATIVO_DE_VINCULO_EDUCACAO_E_SAUDE.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
28|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0028-ITEM_28_-_ANEXO_08_RREO.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
29|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0029-ITEM_29_-_ANEXO_12_RREO.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
30|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares|0030-ITEM_30_-_EMENDAS_PARLAMENTARES.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
31|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0031-ITEM_31_-_RESTOS_A_PAGAR_DO_EXERCICIO_2022.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
32|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0032-ITEM_32_-_RESTOS_A_PAGAR_EM_EXERCICIO_ANTERIORES.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
33|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0033-ITEM_33_-_RESTOS_PAGOS_E_CANCELADOS.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
34|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0034-ITEM_34_-_BALANCO_PATRIMONIAL_FMS.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
35|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde.|0035-ITEM_35_-__BALANCO_FINANCEIRO_FMS.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
36|Balanço Patrimonial do RPPS|0036-ITEM_36_-_BALANCO_PATRIMONIAL_RPPS.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
37|Balanço Financeiro do RPPS|0037-ITEM_37_-_BALANCO_FINANCEIRO_RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
38|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0038-ITEM_38_-_COMPARATIVO_DA_RECEITA_RPPS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
39|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência|0039-ITEM_39_-_COMPARATIVO_DA_DESPESA_RPPS.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
40|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo)|0040-ITEM_40_-_DECLARACAO_INATIVOS_E_PENSIONISTAS_CAMARA.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
41|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0041-ITEM_41-_Declaracao_Aliquota_Regime_Proprio_de_Previdencia_Jurema_Assinada.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0042-ITEM_42_-_RPPS.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
43|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0043-ITEM_43_-_CONTRIBUICAO_DO_RGPS_-_CONSOLIDADO.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
44|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0044-ITEM_44_-_TERMOS_DE_PARCELAMENTO_RPPS_E_RGPS.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
45|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0045-ITEM_45_-_LDO_2022.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
46|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0046-ITEM_46_-_LOA_2022.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
47|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0047-ITEM_47_-_DEMOSTRATIVO_DAS_LEIS_E_DECRETOS_DE_CREDITOS_ADICIONAIS.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
48|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA|0048-ITEM_48_-_OBEDIENCIA_AO_LIMITE_DE_ABERTURA_DE_CREDITOS.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
49|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais|0049-ITEM_49_-_EXECESSO_E_SUPERAVIT.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
50|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0050-ITEM_50_-_LEIS_E_DECRETOS_DE_SUPLEMENTACAO.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
51|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0051-ITEM_51-_RELATORIO_E_PARECER_DO_FUNDEB.pdf|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0052-ITEM_52_-_DEMOSTRATIVO_DE_REPASSES_DUODECIMO.pdf|Item 52 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
53|Parecer do controle interno|0053-ITEM_53_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO.pdf|Item 53 da Resolução de Prestação de Contas|CRISTIANE CANABARRA FRANCO DE ANDRADE,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
54|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE|0054-ITEM_54_-_CERTIDOES_DE_DEBITO_EMITIDAS_TCE.pdf|Item 54 da Resolução de Prestação de Contas|CRISTIANE CANABARRA FRANCO DE ANDRADE,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emit. pelo TCE em parecer prévio|0055-ITEM_55_-_RECOMENDACOES_TCE.pdf|Item 55 da Resolução de Prestação de Contas|CRISTIANE CANABARRA FRANCO DE ANDRADE,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
56|Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV)|0056-ITEM_56-_MAPA_DEMONSTRATIVO-_DECRETOS.pdf|Item 56 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
57|Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV)|0057-ITEM_57-_COPIA_DAS_LEIS_E_DECRETOS_CORONAVIRUS.pdf|Item 57 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
58|Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE|0058-ITEM_58_-_DOCUMENTO_QUE_INFORME_AS_ACOES_DE_RESPONSABILIDADE_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 58 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA,LIDIANE CORREIA DE CAMPOS
59|Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV)|0059-ITEM_59_-_COPIAS_DOS_DOCUMENTOS_QUE_DEFINIU_PROTOCOLO_DE_ATENDIMENTO_NAS_UNIDADES_MUNICIPAIS_DE_SAUDE.pdf|Item 59 da Resolução de Prestação de Contas|LIDIANE CORREIA DE CAMPOS
60|Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV)|0060-ITEM_60_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DE_LEITOS_COVID.pdf|Item 60 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA,LIDIANE CORREIA DE CAMPOS
61|Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados -  Coronavírus|0061-ITEM_61_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DE_LEITOS_OCUPADOS_COVID.pdf|Item 61 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA,LIDIANE CORREIA DE CAMPOS
62|Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus|0062-ITEM_62_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DO_NUMERO_DE_PESSOAS_TESTADAS_NO_MUNICIPIO_COVID.pdf|Item 62 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA,LIDIANE CORREIA DE CAMPOS
63|Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus|0063-ITEM_63_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DO_NUMERO_DE_INFECTADOS_COVID.pdf|Item 63 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA,LIDIANE CORREIA DE CAMPOS
64|Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus|0064-ITEM_64_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DE_CASOS_GRAVE_COVID.pdf|Item 64 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA,LIDIANE CORREIA DE CAMPOS
65|Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus|0065-ITEM_65_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_DE_OBITOS_COVID.pdf|Item 65 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA,LIDIANE CORREIA DE CAMPOS
66|Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados -  Coronavírus|0066-ITEM_66_-_DEMONSTRATIVO_MENSAL_PACIENTES_RECUPERADOS_COVID.pdf|Item 66 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA,LIDIANE CORREIA DE CAMPOS
67|Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020  -|0067-ITEM_67_-__VERIFICAR_RESOLUCAO__DEMONSTRATIVO_DOS_OBITOS_TOTAIS.pdf|Item 67 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA,LIDIANE CORREIA DE CAMPOS
68|Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município|0068-ITEM_68_-_DEMONSTRATIVO_DO_NUMERO_DE_PESSOAS_VACINADAS_COVID.pdf|Item 68 da Resolução de Prestação de Contas|EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA,LIDIANE CORREIA DE CAMPOS
69|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0069-ITEM_69_-_APLICATIVO_-_anexo-resolucao-190-2022-tcepe-10.xls|Item 69 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
70|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0070-DRAA_2022.pdf|DRAA 2022|THIAGO SEDA CAMILO
71|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0071-DRAA_2023.pdf|DRAA 2023|THIAGO SEDA CAMILO
72|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0072-SICONFI_RGF_3331_QUADRIMESTRAL_3.pdf|SICONFI_RGF_3331_QUADRIMESTRAL_3|THIAGO SEDA CAMILO
73|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0073-SICONFI_RREO_3331_BIMESTRAL_6.pdf|SICONFI_RREO_3331_BIMESTRAL_6|THIAGO SEDA CAMILO
74|Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos|0074-ITEM_32_-_DEMOSTRATIVO_DE_DESPESA_COM_EVENTOS.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|JOAYCE JOAQUIM DA SILVA,EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
75|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0075-0075-_Demonstracao_da_despesa_realizada_segundo_a_sua_natureza_da_Camara_Municipal_de_Jurema.pdf|0075- Demonstração da despesa realizada segundo a sua natureza da Câmara Municipal de Jurema|RAUL BEZERRA DE AGUIAR NETO
76|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0076-0076-_Lei_Municipal_093_de_2020.pdf|0076- Lei Municipal 093 de 2020|RAUL BEZERRA DE AGUIAR NETO
77|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0077-0077-_Declaracao_da_Camara_Municipal_de_Jurema.pdf|0077- Declaração da Câmara Municipal de Jurema|RAUL BEZERRA DE AGUIAR NETO
78|Ofício|0078-0078-_Oficio_Circular_009-2021_TCE-PE_Presidencia.pdf|0078- Oficio_Circular_009-2021_TCE-PE_Presidencia|RAUL BEZERRA DE AGUIAR NETO
79|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0079-0079-_Lei_Municipal_117_de_2022.pdf|0079- Lei Municipal 117 de 2022|RAUL BEZERRA DE AGUIAR NETO
80|Relatório de Auditoria|0080-Relatorio_de_Auditoria_-_Contas_de_Governo_-_Jurema_2022.pdf|Relatório de Auditoria - Contas de Governo - Jurema 2022.pdf|RAUL BEZERRA DE AGUIAR NETO
81|Ofício de Notificação Defesa Prévia|0081-Oficio_de_Notificacao_Defesa_Previa.pdf|Ofício de Notificação Defesa Prévia para EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA|BRUNO DINIZ DA SILVA
82|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida|0082-Certidao_de_Notificacao_de_Defesa_Previa_Eletronica_Valida.pdf|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida|Gerado pelo sistema
83|Despacho|0083-Despacho.pdf|Despacho para o departamento|FÁBIO LÚCIO ALVES
84|Despacho|0084-Despacho.pdf|Despacho Fim de Instrução|TERESA REGINA DIDIER ROCHA FALCÃO
85|Procuração para Vinculação à Parte|0085-Procuracao_Branco_-_Edvaldo_Marcos.pdf|Procuração|PAULO ARRUDA VERAS
86|Documento Fornecido por Participante do Processo|0086-defesa_jurema_pmj_tc_23100651-2.pdf|defesa jurema pmj tc 23100651-2|PAULO ARRUDA VERAS
87|Documento Fornecido por Participante do Processo|0087-ANEXO_02_-_LOA_ESTADO_PE-0_defesa_jurema_-_23100651-2.pdf|ANEXO 02 - LOA ESTADO PE-0 defesa jurema - 23100651-2|PAULO ARRUDA VERAS
88|Documento Fornecido por Participante do Processo|0088-ANEXO_01_SICONFI_6_BIMESTRE_DE_2022_RETIFICADO__-_defesa_jurema_23100651-2.pdf|ANEXO 01 SICONFI 6º BIMESTRE DE 2022 RETIFICADO =- defesa jurema 23100651-2|PAULO ARRUDA VERAS
89|Inteiro Teor da Deliberação|0089-ITD.pdf|ITD|CANDICE RAMOS MARQUES
90|Parecer Prévio|0090-Parecer_Previo.pdf|Parecer Prévio|CANDICE RAMOS MARQUES
91|Certidão de Publicação|0091-Certidao_de_Publicacao.pdf|Certidão de Publicação|MIRELLA DIAS DE FRANÇA FERREIRA
92|Certidão de Trânsito em Julgado|0092-Certidao_de_Transito_em_Julgado|Certidão de Trânsito em Julgado|Gerado pelo sistema