1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas|0001-01_OFICIO_DE_ENCAMINHAMENTO_TCE.pdf|Item 1 da Resolução de Prestação de Contas|Agnaldo Jose Inacio dos Santos
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício|0002-02_NA_HIPOTESE_DE_MAIS_DE_UM_OCUPANTE_DO_CARGO_DE_PREFEITO.pdf|Item 2 da Resolução de Prestação de Contas|Agnaldo Jose Inacio dos Santos
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas|0003-03_DECLARACAO_INFORMANDO_TODAS_UNIDADES_ORCAMENTARIAS__CONSOLIDADAS.pdf|Item 3 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
4|Balanço Orçamentário do município|0004-04_BALANCO_ORCAMENTARIO_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 4 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
5|Balanço Financeiro do município|0005-05_BALANCO_FINANCEIRO_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 5 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
6|Balanço Patrimonial do município|0006-06_BALANCO_PATRIMONIAL_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 6 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
7|Demonstração das Variações Patrimoniais do município|0007-07_DEMONSTRACAO_DAS_VARIACOES_PATRIMONIAIS.pdf|Item 7 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
8|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município|0008-08_DEMONSTRACAO_DOS_FLUXOS_DE_CAIXA_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 8 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
9|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido|0009-09_DEMONSTRACAO_DAS_MUTACOES_DE_PATRIMOONIO_LIQUIDO-otimizado_1.pdf|Item 9 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
10|Demonstração da Dívida Fundada do município|0010-10_DEMONSTRACAO_DA_DIVIDA_FUNDADA_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 10 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
11|Demonstração da Dívida Flutuante do município|0011-11_DEMONSTRACAO_DA_DIVIDA_FLUTUANTE_DO_MUNICIPIO-otimizado_1.pdf|Item 11 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
12|Balancete de Verificação Anual de final do exercício|0012-12_BALANCETE_VERIFICACAO_ANUAL.pdf|Item 12 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
13|Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI|0013-13_RELATORIO_DE_GESTAO_FISCAL__RGF__3_QUADRIMESTRE_JUREMA_2017.PDF|Item 13 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos,CRISTIANE CANABARRA FRANCO DE ANDRADE
14|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI|0014-14_RELATORIO_RESUMIDO_DE_EXECUCAO_ORCAMENTARIA_RREO__6_BIMESTRE_JUREMA_2017.PDF|Item 14 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos,CRISTIANE CANABARRA FRANCO DE ANDRADE
15|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino|0015-15_DEMONSTRATIVO_DE_RECEITAS_E_DESPESAS_COM_A_MUNUTENCAO_E_DESENVOLVIMENTO_DO_ENSINO.pdf|Item 15 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos,CRISTIANE CANABARRA FRANCO DE ANDRADE
16|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde|0016-16_DEMONSTRATIVOS_DE_RECEITAS_E_DESPESAS_COM_ACOES_E_SERVICOS_DE_SAUDE.pdf|Item 16 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos,CRISTIANE CANABARRA FRANCO DE ANDRADE
17|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município|0017-17_COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_A_ARRECADADA_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 17 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
18|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município|0018-18_COMPARATIVO_DA_DESPESA_AUTORIZADA_COM_A_REALIZADA_DO_MUNICIPIO.pdf|Item 18 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
19|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas|0019-19_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_PELAS_UNIDADES_ORCAMENTARIAS.pdf|Item 19 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
20|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária|0020-20_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA__SEGUNDO_A_SUA_NATUREZA.pdf|Item 20 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
21|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades|0021-21_DEMONSTRACAO_DA_DESPESA_REALIZADA_EM_PROJETOS_E_ATIVIDADES.pdf|Item 21 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
22|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas|0022-22_DEMOSNTRATIVO_DA_DESPESA_REALIZADA_POR_FUNCAO.pdf|Item 22 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
23|Relação de todas as contas bancárias existentes|0023-23._RELACAO_DE_CONTAS_BANCARIAS_CONSOLIDADAS.pdf|Item 23 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
24|Boletim de caixa e bancos|0024-24_-_BOLETIM_DE_CAIXAS_E_BANCO.pdf|Item 24 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
25|Extratos do último dia útil do exercício do FMS|0025-25_EXTRATOS_DE_TODAS_AS_CONTAS__FMS.pdf|Item 25 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
26|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira|0026-26_DECRETO_PROGRAMACAO_FINANCEIRA_N_001.2017_-__03.01.2017_-_JUREMA_-_OK.pdf|Item 26 da Resolução de Prestação de Contas|Agnaldo Jose Inacio dos Santos
27|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público|0027-27_DEMONSTRATIVO_DE_IMPLANTACAO_DAS_NOVAS_REGRAS_CONTABEIS_-_ANEXO_IV-otimizado_1.pdf|Item 27 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
28|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados|0028-28_-_RELACAO_CONSOLIDADA_DE_RESTOS_A_PAGAR_PROCE._E_NAO_PROC._V-A_-_V-B.pdf|Item 28 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
29|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12|0029-29_-_RELACAO_CONSOLIDADA_RESTOS_A_PAGAR_V-C_E_V-D.pdf|Item 29 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
30|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores|0030-30_-_RELACAO_CONSOLIDADA_DE_RESTOS_A_PAGAR_VI_A_-_VI_B.pdf|Item 30 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
31|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde|0031-31__BALANCO_PATRIMONIAL_DO_FUNDO_MUNICIPAL_DE_SAUDE.pdf|Item 31 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
32|Balanço Patrimonial do RPPS|0032-32_BALANCO_PATRIMONIAL_DO_REGIME_PROPRIO_PREVIDENCIA_RPPS__ANEXO_14_.pdf|Item 32 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
33|Balanço Financeiro do RPPS|0033-33_BALANCO_FINANCEIRO__DO_REGIME_PROPRIO_PREVIDENCIA_RPPS__ANEXO_13_.pdf|Item 33 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
34|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS|0034-34__COMPARATIVO_DA_RECEITA_ORCADA_COM_ARRECADADA_DO_RPPS___ANEXO_10_.pdf|Item 34 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
35|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício|0035-35._COPIA_DA_AVALIACAO_ATUARIAL_COM_DATA_BASE_31-12.pdf|Item 35 da Resolução de Prestação de Contas|Agnaldo Jose Inacio dos Santos
36|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior|0036-36__DEMONSTRATIVO_DE_RESULTADO_DA_AVALIACAO_ATUARIAL_-_EXERCICIO_ANTERIOR.pdf|Item 36 da Resolução de Prestação de Contas|Agnaldo Jose Inacio dos Santos
37|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS|0037-34_COPIA_DA_NORMA_QUE_DEFINIU_AS_ALIQUOTAS_DE_CONTRIBUICAO_PARA_O_RPPS.pdf|Item 37 da Resolução de Prestação de Contas|Agnaldo Jose Inacio dos Santos
38|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS|0038-38_-_DEMONSTRATIVO_DE_RECOLHIMENTO_DAS_CONTRIBUICOES_PREVIDENCIARIAS_AO_RPPS.pdf|Item 38 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
39|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS|0039-39_-_DEMONSTRATIVO_DE_RECOLHIMENTO_DAS_CONTRIBUICOES_PREVIDENCIARIAS_AO_RGPS.pdf|Item 39 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
40|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício|0040-40_COPIAS_TERMOS_DE_PARCELAMENTO_DE_DEBITOS_RGPS_E_RPPS.pdf|Item 40 da Resolução de Prestação de Contas|Agnaldo Jose Inacio dos Santos
41|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos|0041-41_LEI_DIRETRIZES_ORCAMENTARIA-otimizado_1.pdf|Item 41 da Resolução de Prestação de Contas|Agnaldo Jose Inacio dos Santos
42|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos|0042-42_LEI_ORCAMENTARIA_ANUAL_2017.pdf|Item 42 da Resolução de Prestação de Contas|Agnaldo Jose Inacio dos Santos
43|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0043-43_-_MAPA_DEMONSTRATIVO_DAS_LEIS_E_DECRETOS_REF._A_CREDITOS_ADICIONAIS.pdf|Item 43 da Resolução de Prestação de Contas|Agnaldo Jose Inacio dos Santos
44|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais|0044-44_-_LEIS_E_DECRETOS_REF._A_CREDITOS.pdf|Item 44 da Resolução de Prestação de Contas|Agnaldo Jose Inacio dos Santos
45|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB|0045-45_PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_FUNDEB.pdf|Item 45 da Resolução de Prestação de Contas|Agnaldo Jose Inacio dos Santos
46|Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB|0046-46_EXTRATOS_E_CONCILIACOES_DO_FUNDEB.pdf|Item 46 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
47|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos|0047-47_DEMONSTRATIVO_DE_REPASSE_DO_DUODECIMO.pdf|Item 47 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
48|Parecer do controle interno|0048-48_PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO__1_.pdf|Item 48 da Resolução de Prestação de Contas|Agnaldo Jose Inacio dos Santos,CRISTIANE CANABARRA FRANCO DE ANDRADE
49|Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE|0049-49__RELACAO_CONSOLIDADA_SOBRE_AS_PROV._ADOTADOS_P_MUNICIPIO.pdf|Item 49 da Resolução de Prestação de Contas|Agnaldo Jose Inacio dos Santos,CRISTIANE CANABARRA FRANCO DE ANDRADE
50|Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emit. pelo TCE em parecer prévio|0050-50_-_DEMONSTRATIVO_DE_ACOMPANHAMENTO.pdf|Item 50 da Resolução de Prestação de Contas|Agnaldo Jose Inacio dos Santos,CRISTIANE CANABARRA FRANCO DE ANDRADE
51|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas|0051-51prefeito.xls|Item 51 da Resolução de Prestação de Contas|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos
52|Documento adicional da Prestação de Contas|0052-NOTA_EXPLICATIVA__CONSOLIDADO.pdf|NOTA EXPLICATIVA|JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS,Agnaldo Jose Inacio dos Santos,CRISTIANE CANABARRA FRANCO DE ANDRADE
53|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0053-LOA__2017.pdf|LOA  2017|VERÔNICA TAVARES DE SANTANA
54|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0054-Despesas_com_eventos.pdf|Despesas com eventos|VERÔNICA TAVARES DE SANTANA
55|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0055-ANEXO_III-C_-_Parcelamentos_RGPS.pdf|ANEXO III-C - Parcelamentos RGPS|VERÔNICA TAVARES DE SANTANA
56|Ofício|0056-Of_Alerta_-_2017.pdf|Of Alerta - 2017|VERÔNICA TAVARES DE SANTANA
57|Evidência Produzida pela Auditoria|0057-Gestao_Fiscal_-_DTP_-_Sistema_AP.pdf|Gestão Fiscal - DTP - Sistema AP|VERÔNICA TAVARES DE SANTANA
58|Ofício de Auditoria|0058-OF_01_PC_GOV_2017_-_Jurema.pdf|OF 01 PC GOV 2017 - Jurema|VERÔNICA TAVARES DE SANTANA
59|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0059-Demonst.__Disponibilidade_de_Caixa_e_RP_-_RGF.pdf|Demonst.  Disponibilidade de Caixa e RP - RGF|VERÔNICA TAVARES DE SANTANA
60|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0060-Balanco_Financeiro_-_Prefeitura.pdf|Balanço Financeiro - Prefeitura|VERÔNICA TAVARES DE SANTANA
61|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0061-Balanco_Financeiro_-_Fundos_municipais_e_RPPS.pdf|Balanço Financeiro - Fundos municipais e RPPS|VERÔNICA TAVARES DE SANTANA
62|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0062-Boletim_de_caixa_-_PC_2016.pdf|Boletim de caixa - PC 2016|VERÔNICA TAVARES DE SANTANA
63|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0063-Pagamentos_FUNDEB_60__-__Precatorios_2017.pdf|Pagamentos FUNDEB 60% -  Precatórios 2017|VERÔNICA TAVARES DE SANTANA
64|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0064-DRAA_2017_-_01_07_2018.pdf|DRAA 2017 - 01 07 2018|VERÔNICA TAVARES DE SANTANA
65|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0065-DRAA_2018_-_25_07_2018.pdf|DRAA 2018 - 25 07 2018|VERÔNICA TAVARES DE SANTANA
66|Evidência Produzida pela Auditoria|0066-ITMpe_2017.pdf|ITMpe 2017|VERÔNICA TAVARES DE SANTANA
67|Documento Fornecido por Participante (incluído pelo TCE)|0067-Despesas_-_RPPS.pdf|Despesas - RPPS|VERÔNICA TAVARES DE SANTANA
68|Relatório de Auditoria|0068-Rel_Aud_GOV_2017_-_Jurema.pdf|Rel Aud GOV 2017 - Jurema.pdf|VERÔNICA TAVARES DE SANTANA
69|Ofício de Notificação Defesa Prévia|0069-Oficio_de_Notificacao_Defesa_Previa.pdf|Ofício de Notificação Defesa Prévia para Agnaldo Jose Inacio dos Santos|JOSÉ MURILO CAVALCANTI SANTIAGO JÚNIOR
70|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida|0070-Certidao_de_Notificacao_de_Defesa_Previa_Eletronica_Valida.pdf|Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida|
71|Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0071-Pedido_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|PEDIDO  DE PRORROGAÇÃO|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
72|Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0072-Despacho_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|GUSTAVO DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
73|Publicação no Diário Oficial|0073-tcepe_diariooficial_20191202_-_4.pdf|tcepe_diariooficial_20191202 - 4.pdf|ANDERSON CAVALCANTI GALVÃO
74|Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0074-Certidao_de_Publicacao_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|
75|Procuração para Vinculação à Parte|0075-Procuracao.pdf|Pedido de habilitação|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
76|Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|0076-Extrato_de_Deliberacao_de_Prorrogacao_de_Prazo_de_Defesa_Previa.pdf|Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia|
77|Defesa Prévia|0077-1_DEFESA___PREVIA.pdf|1 DEFESA   PRÉVIA|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
78|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0078-2_balancete_da_receita_de_2016_jurema.pdf|2 balancete da receita de 2016 jurema|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
79|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0079-4_DEMONSTRATIVO_DAS_RECEITAS_E_DESPESAS_COM_MANUT.E_DES._DO_ENSINO_-_MDE_JUREMA_2017.pdf|4 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUT.E DES. DO ENSINO - MDE JUREMA 2017|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
80|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0080-5_valor_dos_precatorios_de_exercicios_anteriores_pagos_em_2017_JUREMA.pdf|5 valor dos precatorios de exercicios anteriores pagos em 2017 JUREMA|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
81|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0081-6_DECRETO_N_44.532__DE_5_DE_JUNHO_DE_2017.pdf|6 DECRETO Nº 44.532, DE 5 DE JUNHO DE 2017|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
82|Documento Comprobatório anexo à defesa prévia|0082-7_DECRETO_MUNICIPAL_N__007.pdf|7 DECRETO MUNICIPAL N º 007|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
83|Despacho|0083-Despacho.pdf|Despacho para o DCM|PEDRO CARLOS DE SOUZA
84|Despacho|0084-Despacho.pdf|Despacho Fim de Instrução|ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR
85|Documento Fornecido por Participante do Processo|0085-PETICAO.pdf|PETIÇÃO|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
86|Documento Fornecido por Participante do Processo|0086-01_Comprovante_de_Pagamento.pdf|01 Comprovante de Pagamento|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
87|Documento Fornecido por Participante do Processo|0087-02_Comprovante_de_Pagamento.pdf|02 Comprovante de Pagamento|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
88|Documento Fornecido por Participante do Processo|0088-03_Comprovante_de_Pagamento.pdf|03 Comprovante de Pagamento|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
89|Documento Fornecido por Participante do Processo|0089-04_Comprovante_de_Pagamento.pdf|04 Comprovante de Pagamento|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
90|Documento Fornecido por Participante do Processo|0090-05_Comprovante_de_Pagamento.pdf|05 Comprovante de Pagamento|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
91|Documento Fornecido por Participante do Processo|0091-06_Comprovante_de_Pagamento.pdf|06 Comprovante de Pagamento|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
92|Documento Fornecido por Participante do Processo|0092-07_Comprovante_de_Pagamento.pdf|07 Comprovante de Pagamento|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
93|Documento Fornecido por Participante do Processo|0093-08_Comprovante_de_Pagamento.pdf|08 Comprovante de Pagamento|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
94|Documento Fornecido por Participante do Processo|0094-08_Comprovante_de_Pagamento.pdf|08 Comprovante de Pagamento|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
95|Documento Fornecido por Participante do Processo|0095-09_Comprovante_de_Pagamento.pdf|09 Comprovante de Pagamento|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
96|Documento Fornecido por Participante do Processo|0096-10_Comprovante_de_Pagamento.pdf|10 Comprovante de Pagamento|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
97|Documento Fornecido por Participante do Processo|0097-11_Comprovante_de_Pagamento.pdf|11 Comprovante de Pagamento|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
98|Documento Fornecido por Participante do Processo|0098-PETICAO.pdf|PETIÇÃO|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
99|Documento Fornecido por Participante do Processo|0099-01_Comprovante_de_Pagamento.pdf|01 Comprovante de Pagamento|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
100|Documento Fornecido por Participante do Processo|0100-02_Comprovante_de_Pagamento.pdf|02 Comprovante de Pagamento|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
101|Documento Fornecido por Participante do Processo|0101-03_Comprovante_de_Pagamento.pdf|03 Comprovante de Pagamento|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
102|Documento Fornecido por Participante do Processo|0102-04_Comprovante_de_Pagamento.pdf|04 Comprovante de Pagamento|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
103|Documento Fornecido por Participante do Processo|0103-05_Comprovante_de_Pagamento.pdf|05 Comprovante de Pagamento|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
104|Documento Fornecido por Participante do Processo|0104-06_Comprovante_de_Pagamento.pdf|06 Comprovante de Pagamento|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
105|Documento Fornecido por Participante do Processo|0105-07_Comprovante_de_Pagamento.pdf|07 Comprovante de Pagamento|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
106|Documento Fornecido por Participante do Processo|0106-08_Comprovante_de_Pagamento.pdf|08 Comprovante de Pagamento|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
107|Documento Fornecido por Participante do Processo|0107-09_Comprovante_de_Pagamento.pdf|09 Comprovante de Pagamento|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
108|Documento Fornecido por Participante do Processo|0108-10_Comprovante_de_Pagamento.pdf|10 Comprovante de Pagamento|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
109|Documento Fornecido por Participante do Processo|0109-11_Comprovante_de_Pagamento.pdf|11 Comprovante de Pagamento|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
110|Documento Fornecido por Participante do Processo|0110-12_Comprovante_de_Pagamento.pdf|12 Comprovante de Pagamento|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
111|Documento Fornecido por Participante do Processo|0111-6_Setembro_2017_Demais.pdf|6 Setembro_2017_Demais|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
112|Documento Fornecido por Participante do Processo|0112-5_Setembro_2017_40_.pdf|5 Setembro_2017_40%|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
113|Documento Fornecido por Participante do Processo|0113-4_IPREJ_Demais_Agosto_2017.pdf|4 IPREJ_Demais_Agosto_2017|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
114|Documento Fornecido por Participante do Processo|0114-3_IPREJ_40__Agosto_2017.pdf|3 IPREJ_40%_Agosto_2017|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
115|Documento Fornecido por Participante do Processo|0115-2_Agosto_2017_60_.pdf|2 Agosto_2017_60%|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
116|Documento Fornecido por Participante do Processo|0116-1_IPREJ_60__Julho_2017.pdf|1 IPREJ_60%_Julho_2017|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
117|Documento Fornecido por Participante do Processo|0117-Peticao_..pdf|Petição .|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
118|Documento Fornecido por Participante do Processo|0118-Demais_Nov2017.pdf|Demais_Nov2017|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
119|Documento Fornecido por Participante do Processo|0119-Demais_Out2017.pdf|Demais_Out2017|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
120|Documento Fornecido por Participante do Processo|0120-Fund_40_Out2017.pdf|Fund 40_Out2017|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
121|Documento Fornecido por Participante do Processo|0121-Funde_40_Nov2017.pdf|Funde 40_Nov2017|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
122|Documento Fornecido por Participante do Processo|0122-Fundeb_40_Dez2017.pdf|Fundeb 40_Dez2017|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
123|Documento Fornecido por Participante do Processo|0123-fundeb_40_out2017.pdf|fundeb 40_out2017|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
124|Documento Fornecido por Participante do Processo|0124-Fundeb_60__Out2017.pdf|Fundeb 60_ Out2017|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
125|Documento Fornecido por Participante do Processo|0125-Fundeb_60__Set2017.pdf|Fundeb 60_ Set2017|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
126|Documento Fornecido por Participante do Processo|0126-PETICAO.pdf|PETIÇÃO|FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA
127|Documento Fornecido por Participante do Processo|0127-18100722-8_-_PC_GOV_JUREMA_2017._Juntada_Precedente_PC_GOV_2019_CHA_GRANDE.SANTA_FILOMENA.pdf|18100722-8 - PC GOV JUREMA 2017. Juntada Precedente PC GOV 2019 CHÃ GRANDE.SANTA FILOMENA|Eduardo Henrique Teixeira Neves
128|Procuração para Vinculação à Parte|0128-PROCURACAO_-_JUREMA_-_Agnaldo.pdf|Procuração|Eduardo Henrique Teixeira Neves
129|Inteiro Teor da Deliberação|0129-ITD.pdf|ITD|MARIA DE FÁTIMA TAVARES TOSCANO BARRETO
130|Parecer Prévio|0130-Parecer_Previo.pdf|Parecer Prévio|MARIA DE FÁTIMA TAVARES TOSCANO BARRETO
131|Certidão de Publicação|0131-Certidao_de_Publicacao.pdf|Certidão de Publicação|MARIA DE FÁTIMA TAVARES TOSCANO BARRETO
132|Certidão de Trânsito em Julgado|0132-Certidao_de_Transito_em_Julgado|Certidão de Trânsito em Julgado|Gerado pelo sistema
133|Deliberações atualizadas após Recurso|0133-Deliberacoes_Apos_Recurso.pdf|Deliberações atualizadas após Recursos|CANDICE RAMOS MARQUES
134|Informativo Interno|0134-Informativo_Interno.pdf|Informativo Interno para Diretoria de Controle Externo|MARIA DO ROSÁRIO MORAES CAVALCANTI
136|Certidão de Reencaminhamento de Comunicação|0136-Certidao_de_Reencaminhamento_de_Comunicacao.pdf|Certidão de Reencaminhamento de Comunicação|TERESA REGINA DIDIER ROCHA FALCÃO