{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "14", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/14/projeto_de_lei_004_2026_reajuste_salario_professores_definitivo_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "15", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15/projeto_de_lei_005_2026_regulamenta_concessao_de_peixe_e_arroz_na_semana_santa.pdf", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de arroz e peixe no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Jurema/PE, com fundamento na Lei Municipal n\u00ba 115/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26/plo_007-2026_1.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONCES\u00c3O DE AUXILIO REFEI\u00c7\u00c3O AO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "27", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27/plo_008-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Maria Rilda de Oliveira Brito, localizada no S\u00edtio Salobro, zona rural do Munic\u00edpio de Jurema/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "43", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "EDVAN SOARES", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/43/_cidadao_pag_01_merged.pdf", "ementa": "concede o titulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio juremense ao senador humberto costa e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "45", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/45/projeto_de_decreto_legislativo_no_004.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das contas anuais de governo do Munic\u00edpio de Jurema, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "46", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/46/projeto_de_resolucao_no212131231.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das contas anuais de governo do Munic\u00edpio de Jurema, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "3", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOSA DE DEDA", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias relativas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do Residencial Eduardo Campos, \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cal\u00e7amento e esgotamento sanit\u00e1rio na Rua Santo Ant\u00f4nio, bem como \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de medidas para coibir o excesso de barulho e a perturba\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico nas imedia\u00e7\u00f5es da Pra\u00e7a do Cristo (Pra\u00e7a da Lota\u00e7\u00e3o), no Munic\u00edpio de Jurema."}, {"id": "4", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4/camscanner_14-01-2026_14.22.pdf", "ementa": "solicita provid\u00eamcias quanto a pertuba\u00e7\u00e3o do sossego e excesso de barulho no munic\u00edpio"}, {"id": "5", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PAULO DE PETR\u00d4NIO", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer avalia\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias relativas \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica e da quadra poliesportiva do Povoado do Salobro."}, {"id": "6", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a instala\u00e7\u00e3o de dois dispositivos redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Jos\u00e9 Miguel, nas imedia\u00e7\u00f5es do Bar da Adelma, n\u00ba 105, no Loteamento Santa Terezinha."}, {"id": "12", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HAROLDO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/", "ementa": "analise das condi\u00e7\u00f5es e a viabilidade da reforma do Campo Municipal localizado em Santo Ant\u00f4nio das Queimadas, distrito de Jurema."}, {"id": "13", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MACHADINHO", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicitar ao poder executivo estudo para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no leteamento nova Jurema, nas imedia\u00e7oes da igreja Kerigma"}, {"id": "25", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDVAN SOARES", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de autoria do Presidente Vereador Edvan dos Santos Soares,\r\nsolicitando ao Poder Executivo Municipal articula\u00e7\u00e3o junto ao Banco do Nordeste para\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de um ponto de atendimento no munic\u00edpio de Jurema, com o objetivo de\r\nfortalecer a agricultura familiar, microempreendedores e produtores rurais"}, {"id": "35", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDVAN SOARES", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/35/img005.pdf", "ementa": "indica ao chefe do executivo para que sejam enviados esfor\u00e7o junto ao Banco do Nordeste (BNB) visando a implanta\u00e7\u00e3o de uma sala de atendimento para o CRedamigo e Agroamigo"}, {"id": "47", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HAROLDO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/47/projeto_peneira_1.docx", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cFuturo Campe\u00e3o\u201d no munic\u00edpio de Jurema."}, {"id": "16", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "HAROLDO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/", "ementa": "Congratular e render p\u00fablicos aplausos ao Chefe da Guarda Municipal pelos relevantes e dedicados servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a do munic\u00edpio, destacando sua atua\u00e7\u00e3o exemplar e lideran\u00e7a."}, {"id": "28", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDVAN SOARES", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28/mocao_pesar_03.pdf", "ementa": "manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Arcenio Duarte Campos, carinhosamente conhecido como \"Seno Marchante\", cuja parfida deixa\r\nfamiliares, amigos e toda a comunidade profundamente consternados."}, {"id": "36", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDVAN SOARES", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/36/img006.pdf", "ementa": "pesar pelo falecimento do sr Joao Ramos Filho"}, {"id": "42", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "HAROLDO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/", "ementa": "Concede Voto de Aplauso \u00e0 Sra. Nina Pernambucana (Maria Jos\u00e9 da Silva), Secret\u00e1ria de Cultura; ao Diretor de Esportes, Ednaldo de Zeca (Ednaldo Jos\u00e9 Nunes de Almeida); e a Toda a Equipe da Secretaria de Cultura e Esporte do Munic\u00edpio de Jurema/PE."}, {"id": "17", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HAROLDO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/", "ementa": "solicita a governadora Rquel Lyra a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Jurema no Programa \u201cPernambuco Meu Pa\u00eds\u201d."}, {"id": "18", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/", "ementa": "solicitando o concerto de um esgoto na rua da lavanderia sa\u00edda para cruzes."}, {"id": "19", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ERINHO", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de lombada/redutor de velocidade na Travessa 4 de Outubro, visando \u00e0 melhoria da seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local;"}, {"id": "20", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ERINHO", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Vila Inoc\u00eancio, especificamente na localidade onde o senhor Geraldo Evaristo Vivia, atendendo a demanda da comunidade."}, {"id": "21", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HAROLDO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/", "ementa": "solicita a instala\u00e7\u00e3o de bancos vermelhos em pontos estrat6givos da cidade, como forma de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate ao feminicidio"}, {"id": "24", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBERTINHO FILHO", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o e retirada da caixa d\u2019\u00e1gua localizada no Residencial do Salobro, bem como a instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Ant\u00f4nio Corr\u00eaa e S\u00e1, nas imedia\u00e7\u00f5es da Loja Pague Leve e da Pra\u00e7a do Cristo Redentor, visando garantir maior seguran\u00e7a e melhores condi\u00e7\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o. Tambem solicita envio de of\u00edcio formal a operadora Vivo cobrando explica\u00e7oes quanto a ausencia costante de sinal no distrito de Santo Antonio Das Queimadas"}, {"id": "30", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSA DE DEDA", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a limpeza na Rua do Abrigo. Secretaria Municipal de Infraestrutura. Vereador Jos\u00e9 serafim filho (Josa)"}, {"id": "31", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSA DE DEDA", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a reforma da bueira que d\u00e1 acesso \u00e0 Laje dos Caro\u00e7os (Travessa do Beb\u00e9). Secretaria Municipal de Infraestrutura. Vereador Jos\u00e9 serafim flho(Josa)"}, {"id": "32", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HAROLDO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/32/requerimento_06_haroldo.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento na Rua Francisco Sim\u00f5es, ao lado da Creche Irene Jord\u00e3o, no Distrito de Santo Ant\u00f4nio das Queimadas. Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edvaldo Marcos e Secretaria Municipal competente. Vereador Haroldo Moraes"}, {"id": "33", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HAROLDO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/33/rquerimento_07_haroldo.pdf", "ementa": "Solicita a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes quanto ao problema de saneamento estourado (vazamento de dejetos) na Rua Joaquim Porf\u00edrio (Rua de Lajedo), na entrada de Queimadas. Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Edvaldo Marcos e Secretaria Municipal competente. Vereador Haroldo Moraes"}, {"id": "34", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROBERTINHO FILHO", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/34/requrimento_robertinho_ilho.pdf", "ementa": "Um quebra mola na rua nova esperan\u00e7a, nas proximidades da creche, em frente a casa de Alexandre Fortunato, outro quebra mola em frente a padaria, tamb\u00e9m na rua nova esperan\u00e7a, pr\u00f3ximo ao cruzamento que liga a creche e tamb\u00e9m o residencial ( queimadas )"}, {"id": "40", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JOSA DE DEDA", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/", "ementa": "Reparos nos caleamentos danificados do Residencial Eduardo Campos."}, {"id": "41", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CARLOS MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7ao de informacoes sobre destina\u00e7ao de recursos federais para a saude"}]}