{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "8", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8/doc1213486.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JUREMA/PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10/projeto_de_lei_001-2026_salario_minimo_de_2026.pdf", "ementa": "Reajusta a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima dos servidores do Munic\u00edpio de Jurema e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11/projeto_de_lei_002_26_-_correcao_monetaria_para_os_servidores_publicos_com_estudo_de_impacto.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA (REVIS\u00c3O GERAL ANUAL) DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JUREMA \u2013 PE, COM BASE NO ART.37, X E ART.39, \u00a74\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O REPUBLICANA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988."}, {"id": "23", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23/plo_006_com_obs.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento e reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Jurema com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias - ADCT, com a reda\u00e7\u00e3o conferida pela Emenda Constitucional n\u00ba 136, de 9 de setembro de 2025."}, {"id": "44", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.jurema.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/44/projeto_de_decreto_legislativo_no_002.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das contas anuais de governo do Munic\u00edpio de Jurema, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2017."}]}